DECRETO N^o 96.468, DE 4 DE AGOSTO DE 1988

O PRESIDENTE DA REP�BLICA, no uso da atribui��o que lhe confere o artigo 81, item III, da Constitui��o, e

Considerando o falecimento do Senhor Jos� Hugo Castelo Branco, no exerc�cio do cargo de Ministro de Estado da Ind�stria e do Com�rcio;

Considerando que, no desempenho das elevadas miss�es que lhe foram cometidas, ao longo de sua brilhante carreira de pol�tico e administrador, prestou assinalados servi�os � Na��o,

DECRETA :

Art. 1� � declarado luto oficial, em todo o Pa�s, por tr�s dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Jos� Hugo Castelo Branco.

Art. 2� Fica determinado que lhe ser�o prestadas honras de Ministro de Estado, por ocasi�o dos funerais, cujas despesas ser�o realizadas �s expensas do Tesouro Nacional.

Bras�lia, em 04 de agosto de 1988; 167� da Independ�ncia e 100� da Rep�blica.

JOS� SARNEY
Paulo Brossard

Este texto n�o substitui o publicado no D.O.U. de 5.8.1988.