14º Fórum de Lisboa: Pedro Paulo fala sobre o impacto da Reforma Tributária
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) participou como painelista da 14ª edição do Fórum de Lisboa, um dos principais espaços de debate jurídico, político e econômico entre Brasil e Europa. O painel aconteceu na terça-feira (2) e o tema do debate foi Tributação, Reformas e Impactos na Segurança Jurídica. Leia mais
Em 03/06/2026 ÀS 17:18
Nova lei garante saúde mental a jovens pelo SUS; Laura Carneiro foi relatora na Câmara
O acesso de crianças e de adolescentes a programas de saúde mental por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito garantido pela Lei 15.413/2026, com promoção de atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência, e de atenção hospitalar. Leia mais
03/06/2026 ÀS 15:12
Domingos Neto defende voto distrital misto em painel no Fórum de Lisboa
O deputado Domingos Neto (CE) defendeu a necessidade de reformas que aproximem o eleitor de seus representantes e fortaleçam a legitimidade do Congresso Nacional. “Nós temos desafios enormes e precisamos perseguir um modelo que aproxime o eleitor do seu representante”, afirmou. Leia mais
02/06/2026 ÀS 20:50
Pedro Paulo: está em vigor decreto que regulamenta transferência de táxis no Rio
Está em vigor, desde 1º de junho, o decreto que autoriza a transferência da outorga dos táxis na cidade do Rio de Janeiro. A medida, assinada em 29 de maio pelo prefeito Eduardo Cavaliere, vale tanto para parentes em vida quanto para casos de herança. Leia mais
02/06/2026 ÀS 20:05
Laura Carneiro: novas leis aumentam proteção a vítimas de violência doméstica
Entraram em vigor duas novas leis que aumentam proteção para vítimas de violência doméstica. Ambas foram relatadas, na Câmara, pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A primeira delas, Lei 15.410/2026, agrava a punição para condenados ou presos provisórios que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento de pena. Leia mais
01/06/2026 ÀS 17:39
Célio Studart: poluidor pode ser obrigado a custear despesa pública após desastre ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos aprovou o parecer do deputado Célio Studart (PSD-CE) ao Projeto de Lei 1396/19, que fortalece o princípio do “poluidor-pagador” na legislação brasileira e determina que responsáveis por desastres ambientais ressarçam integralmente o Poder Público pelos custos das operações de resposta, socorro e mitigação dos danos. Leia mais
01/06/2026 ÀS 16:39
PEC 6×1: PSD votou a favor da redução da jornada de trabalho no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima do trabalhador brasileiro. O PSD orientou voto favorável à matéria e participou deste debate em todo o processo: apresentação da PEC, comissões e Plenário. “O PSD orienta ‘sim’ em defesa de uma política que seja feita com base na ciência, olhando para os 546 mil trabalhadores que adoeceram, olhando para aquelas pessoas que vivem com um salário mínimo e que precisam ter uma carga horária justa, uma jornada semanal justa”, disse o deputado Túlio Gadêlha (PE), que orientou a votação em nome do partido. Foram 47... Leia mais
28/05/2026 ÀS 12:34
Câmara aprova texto de Júnior Ferrari que cria incentivos para indústria nacional de fertilizantes
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para incentivar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência do Brasil das importações. O texto aprovado é do deputado Júnior Ferrari (PA), que critica a importação de mais de 85% do consumo do país. “Hoje, todo o mundo está acompanhando a crise das guerras da Ucrânia e do Irã. E o Brasil, que é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo importa hoje 85% dos fertilizantes utilizado. Ou seja, corremos o risco de falta de alimentos tanto no Brasil como no mundo. Por isso, o Brasil precisa reagir”, explicou... Leia mais
27/05/2026 ÀS 22:05
PSD na Câmara é destaque no prêmio Excelência Parlamentar 2026
Os deputados do PSD foram destaque nacional no Prêmio Excelência Parlamentar 2026, promovido pelo Ranking dos Políticos. A bancada reuniu 10 parlamentares no topo dos mais bem avaliados deste mandato. A premiação é considerada uma das principais avaliações independentes do desempenho parlamentar no país. Entre premiados estão o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e os deputados Carlos Sampaio (SP), Diego Andrade (MG), Júnior Ferrari (PA), Lucas Redecker (RS), Paulo Alexandre Barbosa (SP), Pedro Paulo (RJ), Saulo Pedroso (SP), Sidney Leite (AM) e Vitor Lippi (SP). O líder do PSD destacou que neste ano a premiação leva em conta a atuação nos quatro anos de mandato. “Esse prêmio mede a... Leia mais
27/05/2026 ÀS 16:33
Célio Studart pede inclusão de licença remunerada por morte de pet no parecer do fim da escala 6×1
O deputado federal Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, encaminhou ofício ao deputado Leo Prates, relator da Comissão Especial que analisa a PEC nº 221/2019, conhecida como PEC do fim da escala 6×1, solicitando a inclusão no parecer de dispositivo que assegure licença remunerada de um dia em caso de falecimento de animal de companhia. Leia mais
27/05/2026 ÀS 16:25