Abstract

Este trabalho pretende analisar a implementação do Art. 26-A (Lei 9394/96), na escola pública brasileira, buscando contribuir com os debates sobre os desafios que impedem a presença ou não da cultura africana, afro-brasileira e indígena, nos currículos escolares. Analisamos que os pensamentos se transformam em práticas de governamentalidade, para a qual a geopolítica associa-se ao biopoder, catalisando estratégias de controle social. Nesta questão, valemo-nos do conceito da colonialidade do poder para discutir as identidades demandadas e articuladas, e de como o racismo estrutural transita em suas várias dimensões. Assim, o percurso metodológico passa pela análise de artigos sobre o tema, tomando as publicações do ano de 2023, quando a legislação completa 20 anos. A leitura conduz ao pensamento racial de alguns intelectuais sobre a formação social brasileira, concluindo se manter uma prática pedagógica de homogeneidade social e cultural no espaço escolar. Nela, o mito da democracia racial está ainda vigorando como perspectiva histórico-cultural pós abolição da escravidão, engendrando assim uma geopolítica de longa duração, que se faz pela negação das identidades no cotidiano escolar e preservação da ordem social.